Resultados: 5
As transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde em 2016
Esta Nota Técnica tem por objetivo descrever o atual formato das transferências regulares e automáticas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde, detalhando os valores transferidos pelo menor nível de agregação existente nas informações disponibilizadas pe...
Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017
Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...
Controvérsias sobre o novo regime fiscal e a apuração do gasto mínimo constitucional com saúde
Polít. Soc; (25), 2018
Os objetivos principais desta nota técnica são: i) problematizar a questão da apuração da aplicação mínima em ASPS da União sob a vigência do NRF; e ii) analisar os possíveis impactos da não aplicação da regra introduzida por ele à apuração do piso federal para a saúde, especialmente ...
Saúde
Polít. Soc; (25), 2018
Esta edição do capítulo de Saúde do boletim de Políticas Sociais (BPS) foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e f...